Forvis Mazars estima impacto de 14 milhões de euros na baixa a 100% para doentes oncológicos

O pagamento da baixa médica a 100% aos doentes oncológicos teria um impacto líquido no Orçamento do Estado estimado em 14 milhões de euros, o equivalente a 1,4% da despesa total com subsídio de doença, segundo um estudo divulgado esta sexta-feira e promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC).

O "Estudo sobre o Pagamento do Subsídio de Doença aos Doentes Oncológicos" foi elaborado de forma independente pela consultora Forvis Mazars, entre junho e agosto de 2026. Segundo a análise, a despesa da Segurança Social com o subsídio de doença dos doentes oncológicos passaria de 483,4 milhões de euros no regime atual para 517,4 milhões de euros no cenário de pagamento a 100%, um aumento de 34 milhões de euros.

O estudo estima ainda que a receita associada ao consumo proveniente do subsídio de doença subiria de 220,8 milhões para 240,8 milhões de euros. O acréscimo de receitas, estimado em 20 milhões de euros, reduziria o impacto líquido da medida para cerca de 14 milhões de euros.

Os resultados mostram que a redução do rendimento se dá numa fase em que os doentes enfrentam também um aumento dos custos diretos e indiretos associados à doença, sendo os trabalhadores com salários mais baixos os mais penalizados. Nos primeiros 30 dias de baixa, um trabalhador com salário bruto de 920 euros pode perder 44% do rendimento líntido, enquanto para um salário bruto de 1.694 euros a perda pode chegar aos 35%.

"Apesar de representarem cerca de 6,9% dos beneficiários do subsídio de doença, [os doentes oncológicos] correspondem a cerca de 49% da despesa com esta prestação", realça a LPCC. O presidente da Liga, Vítor Veloso, afirmou à Lusa que os 14 milhões de euros estimados não constituem uma verba insustentável para "um orçamento de milhares de milhões de euros".

Porque importa

O estudo da Forvis Mazars quantifica pela primeira vez o custo de uma medida há muito defendida pela Liga Portuguesa Contra o Cancro e dá uma base financeira ao debate sobre a revisão do regime de proteção social dos doentes oncológicos. Como os doentes oncológicos representam 6,9% dos beneficiários do subsídio de doença mas quase metade da despesa com a prestação, a forma como esta despesa é distribuída pelos trabalhadores com salários mais baixos é um elemento central da discussão.