Dez municípios exigem 335 milhões de euros à EDP em litígio por impostos
Dez municípios movem uma ação judicial contra a EDP para receber 335 milhões de euros referentes a impostos sobre barragens vendidas há seis anos. Segundo a SIC Notícias, o litígio arrasta-se há seis anos, com a EDP a adiar o cumprimento da decisão da justiça.
Dez municípios portugueses exigem 335 milhões de euros à EDP num litígio judicial relacionado com o pagamento de impostos, de acordo com a SIC Notícias. A causa remete a montantes referentes a barragens vendidas há seis anos.
A mesma fonte avança que a justiça determinou que o valor deve ser entregue aos municípios de Trás-os-Montes onde as barragens estão localizadas. A EDP tem, contudo, adiado o cumprimento dessa decisão, prolongando um processo que se arrasta já há seis anos.
O reportagem da SIC Notícias dá conta do atraso no pagamento e do desgaste do confronto entre as autarquias e a empresa elétrica, num processo que continua por resolver.
Porque importa
O caso envolve uma quantia elevada — 335 milhões de euros — e afeta dez autarquias de Trás-os-Montes, onde se localizam as barragens em causa. O prolongamento do litígio há seis anos significa que os municípios continuam sem receber valores que, segundo a justiça, lhes destinados.
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