Semana Económica em Moçambique: ENH e Sasol preparam novo projeto de gás e Kenmare celebra acordo com o Governo

A negociação de um novo projeto de gás natural entre a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a sul-africana Sasol, a assinatura de doze memorandos de entendimento para o processamento de minerais e o acordo entre o Governo de Moçambique e a Kenmare sobre as condições de exploração da mina de areias pesadas de Moma marcaram a semana, segundo o Diário Económico, num período em que o Executivo procura reforçar a confiança dos investidores e melhorar o ambiente de negócios no País.

O projeto de gás, que inclui também a operadora de gasodutos ROMPCO, prevê unidades flutuantes de armazenamento e regaseificação na Beira, na província de Sofala, e em Inhassoro, na província de Inhambane, além da construção de um gasoduto com aproximadamente 140 quilómetros. O presidente do Conselho de Administração da ENH, Rudêncio Morais, indicou que a empresa pretende ter as infraestruturas operacionais entre 2030 e 2031, acompanhando os grandes projetos de gás natural liquefeito (GNL) da bacia do Rovuma, num contexto de redução esperada da produção dos campos de Pande e Temane, explorados pela Sasol. A ENH integra um grupo de empresas públicas que recebeu, em 2025, uma concessão exclusiva de 30 anos para desenvolver e operar infraestruturas de gás natural no País.

Os memorandos de entendimento sobre minerais foram rubricados em Nacala, na província de Nampula, durante uma conferência organizada pelo Governo, e abrangem projetos de processamento de grafite, pedras preciosas, sílica, cobre, titânio, zircão, ferro e quartzo. O Diário Económico apresenta, no texto, dois valores diferentes para o montante desses acordos — 4,2 mil milhões de dólares no início do artigo e 4,5 mil milhões na respetiva secção —, pelo que a quantia não é aqui afirmada.

No acordo com a Kenmare, estão previstos alterações ao regime de royalties, com aumento progressivo de 3% para um máximo de 5% em função da evolução dos preços internacionais da ilmenite, reforço das contribuições para o desenvolvimento local, manutenção dos postos de trabalho e uso de energias renováveis. Está igualmente prevista a canalização de 10% das receitas tributárias da mina para o Fundo de Desenvolvimento Local de Nampula, com arrecadação anual estimada entre 8 e 10 milhões de dólares, administrada a nível provincial e sujeita à fiscalização do Tribunal Administrativo. A empresa assume o compromisso de manter os seus 1682 trabalhadores, 96% dos quais moçambicanos, e de concluir até 2027 uma central solar de 15 megawatts. O diferendo com o Governo tinha-se agravado por divergências sobre a tributação das operações mineiras e as condições de renovação do acordo que regula o processamento e a exportação de minerais, tendo a mineradora chegado a admitir, em março, a possibilidade de recorrer à arbitragem internacional.

Nota: as fontes fornecidas não contêm qualquer informação sobre o Grupo Mota Engil, pelo que não lhe são atribuídos factos neste texto.

Porque importa

Os desenvolvimentos colocam o gás natural e os minerais no centro da estratégia económica de Moçambique, num momento em que o Executivo procura melhorar o ambiente de negócios e reforçar a confiança dos investidores. Para as empresas já instaladas no País, o acordo com a Kenmare fixa novas regras fiscais e de investimento local, enquanto os projetos da ENH e da Sasol definem o calendário das próximas infraestruturas de gás.