Estado estuda nomear dois a três administradores na REN a partir de abril

O Estado está a avaliar como reforçar a sua representação na administração da REN, depois de a Parpública ter elevado a participação no capital da operadora da rede elétrica para 19%, segundo noticiaram o ECO e o Jornal de Negócios.

De acordo com um parecer da Entidade do Tesouro e Finanças avançado pelo ECO, a posição de 19% corresponde, teoricamente, a dois a três membros no conselho de administração da REN. O Jornal de Negócios refere que o estudo demonstrativo do interesse e da viabilidade da operação, apresentado pela Parpública, aponta também a possibilidade de nomear entre dois e três administradores.

Numa audição parlamentar na apreciação do Orçamento do Estado para 2027, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirmou que o Governo está "a estudar a melhor forma" de o Estado se fazer representar na REN, e que "até lá fica como está", referindo-se à Assembleia Geral prevista para abril, altura em que existirá "um novo desenho", noticiaram o Jornal Económico e a Notícias ao Minuto.

A operação foi concluída a 30 de outubro, com a compra de uma participação de 5,3% à Fidelidade por 138,791 milhões de euros, elevando a posição do Estado na empresa para 19%, anunciou o Ministério das Finanças, citado pelo Jornal Económico. A aquisição, realizada através da Parpública, foi precedida da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas, na quinta-feira, 29 de outubro. A ministra justificou a movimentação "por uma questão de soberania nacional e energética", sublinhando que Portugal era o único país cuja empresa de transporte de eletricidade não tinha nenhuma participação do Estado.

O ECO nota ainda que a fatia de 19% não assegura automaticamente lugares adicionais no conselho de administração, mas abre essa possibilidade. Segundo o Jornal de Negócios, o conselho de administração da REN tem atualmente 15 membros, cujo mandato chega ao fim ainda este ano, e será nomeada uma nova equipa de gestão em abril do próximo ano.

Porque importa

A decisão define o grau de influência direta do Estado numa empresa considerada estratégica para o sistema elétrico nacional, num momento em que o Governo aponta a eletrificação e os investimentos como prioridades. A resolução do desenho da representação na Assembleia Geral de abril deverá clarificar quantos lugares da Parpública se concretizam no conselho de administração.